19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
11/04/2024
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2024
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Neto, que que seja manifestada uma MOÇÃO DE ELOGIOS E AGRADECIMENTOS pelos RELEVANTES SERVIÇOS prestados ao Município de Quixadá/CE, no tocante à Segurança Pública e em especial a garantia dos Direitos das mulheres de Quixadá, e pela EXCELÊNCIA DO TRABALHO desenvolvido pelo Dr. Humberto Melo Cavalcante Junior, Delegado de Polícia Civil, e os Policiais Civis Maria Daniela Bezerra Pinheiro, Gizelle Cristina de Queiroz Pinheiro, Rebecca Góis Mateus Tabosa e Dangles Nascimento Dias pela competência, eficiência, zelo, preparo e dedicação demonstrados nas investigações e prisões realizadas na gestão do Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Civil e a sua Equipe., Requerimento nº 181 de 2024, de autoria do Parlamentar Guto da Glaudisel, que Requer que seja solicitada a poda de árvores e capinação dos matos na Vila Nova (CE 265), Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 182 de 2024, de autoria do Parlamentar Guto da Glaudisel, que Requer que seja solicitado um letreiro turístico para a Comunidade de Serrote Branco., Requerimento nº 184 de 2024, de autoria do Parlamentar Renê Matias, que Requer que seja solicitado o calçamento da Rua Sítio Novo Paraiso, no Bairro Triângulo., Requerimento nº 185 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Severo, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Rua Vereador Francisco Pinheiro, Loteamento Nova Aurora, Bairro Cedro, Requerimento nº 193 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Severo, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça na Localidade de Croatá., Requerimento nº 195 de 2024, de autoria do Parlamentar Renê Matias, que Requer que seja solicitada obras de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo ou bloquetes e saneamento para a Rua Nilson Maia Viana., Requerimento nº 196 de 2024, de autoria do Parlamentar Laercio Oliveira Lima, que Requer que seja solicitado o conserto ou manilhas para o bueiro da estrada próximo a FADAT, que liga Floresta, Areias, Junco, Canadá, Barro e Majé ao centro da cidade pela Av. Plácido Castelo., Requerimento nº 197 de 2024, de autoria do Parlamentar Neto do Custódio, que Requer que seja solicitada a roçagem da CE 580, que liga Quixadá a Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 198 de 2024, de autoria do Parlamentar zé Rogério, que Requer que seja solicitado recursos para a construção do sistema de abastecimento d’água das Localidades de Furões, Aracajú e São Cristóvão, no Distrito de Tapuiará, em Quixadá., Requerimento nº 199 de 2024, de autoria do Parlamentar Laercio Oliveira Lima, que Requer que seja solicitada a construção da adutora para as Localidades de Assentamento Bonfim, Triângulo da Varjota, Umarizeira, Serrote Branco e Riacho do Meio, em Quixadá., Requerimento nº 202 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Bacurim, que Requer que seja solicitada a manutenção de todas as luminárias dos Bairros Campo Novo, Itapira, Boa Vista, Dert, Cohab, Monte Alegre, Jerusalém e extrema, Putiu e Boto., Requerimento nº 203 de 2024, de autoria do Parlamentar Neto do Custódio, que Requer que seja solicitada a reabertura do Posto dos Correios da Sede do Distrito de Custódio, que a mais de dois anos se encontra fechado., Parecer da comissão nº 049 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina a continuação da Avenida Plácido Castelo, de Avenida José Gomes da Silva (Juca Gomes)., Parecer da comissão nº 050 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art. 4º da Lei Municipal de Nº 3.201 de 06 de setembro de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 049 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina a continuação da Avenida Plácido Castelo, de Avenida José Gomes da Silva (Juca Gomes). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 050 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art. 4º da Lei Municipal de Nº 3.201 de 06 de setembro de 2023. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 013 de 2024, de autoria dos Parlamentar Luiz Neto, Parlamentar Jackson Perigoso, que DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Ticão, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 3.145/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA O ART4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº3.201 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada